Sumário

Siglas VII

Apresentação IX

Introdução 1
Capítulo I
1. Meio Ambiente 5
1.1 Meio Ambiente Natural (ou Físico) 7
1.2 Meio Ambiente Artificial 8
1.3 Meio Ambiente Cultural 10
1.4 Meio Ambiente do Trabalho 12

Capítulo II
1. Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental 13
2. O Sistema de Gestão Ambiental nas Organizações 29
3. Componentes e Elementos Básicos de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) 31

Capítulo III
1. Auditorias Ambientais 35
2. Definições Pertinentes ao Tema 39
3. Classificação das Auditorias 43
4. Auditorias Ambientais Regidas pela Iso 50
5. Auditorias Ambientais no Direito Comunitário 59

Capítulo IV
1. Procedimentos de Auditoria 67
1.1 Procedimentos de Pré-visita 67
1.2 Procedimentos de Visita de Auditoria 72
1.3. Procedimento de Pós-visita de Auditoria 76

Capítulo V
1. Auditorias Ambientais Segundo a Legislação Brasileira 83
1.1 Responsabilidades Legais dos Auditores Ambientais 85
1.2 Resolução Conama 306/02 86

Capítulo VI
1. Normas Jurídicas Estaduais Concernentes às Auditorias
Ambientais 95
1.1 Distrito Federal 96
1.2 Espírito Santo 100
1.3 Maranhão 109
1.4 Mato Grosso do Sul 111
1.5 Minas Gerais 114
1.6 Pará 116
1.7 Paraná 118
1.8 Pernambuco 127
1.9 Rio de Janeiro 128
1.10 Rio Grande do Sul 137
1.11 Santa Catarina 140
1.12 São Paulo 142
1.13 Sergipe 143

Conclusão 145

Referências 147

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