Apresentação xi

Introdução xiii

Capítulo 1 - Sustentabilidade 1
1. Conceitos legal e ordinário 1
2. Aspectos econômicos, administrativos e regulatórios 2
3. Aspectos sociais — valorações pelo mercado financeiro 3

Capítulo 2 - Cidadão e Cidadania 5
1. Conceito constitucional 5
2. Proteção dos interesses do povo 5
3. Direitos sociais 6
4. Direitos políticos 6
5. Direito à informação 6
6. Titularidade do bem comum 7

Capítulo 3 - Exclusão e Inclusão Social 8
1. Introdução aos pensamentos 8
2. A globalização 11

Capítulo 4 - Mineração de Areia 12
1. Conceito legal 12
2. Mercado nacional consumidor 12
3. Status quo da atividade no Brasil 13
4. Valores arrecadados no Estado de São Paulo 14
5. Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) 15

Capítulo 5 - Degradação Ambiental 17
1. Conceito legal 17
2. Compensação do dano 17

Capítulo 6 - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas 18
1. Conceito legal 18
2. Proposição de políticas globais 19

Capítulo 7 - Avanços nas Políticas Públicas Ambientais: Cenários
Nacional e Internacional 20
1. Nacional 20
2. Internacional 21

Capítulo 8 - A Legislação, a Moral e a Ética 22
1. Legislação 22
2. Moral 22
3. Ética 23

Capítulo 9 - Um Estudo de Caso 24
1. Tipo de solo 24
2. Mineradoras de São Carlos e participação social 24
3. Ações de inclusão social 25

Capítulo 10 - Aspectos de Viabilidade 26
1. Caminhos legais 26
2. Plano de Recuperação de Área Degradada – utilidade prática 26

Capítulo 11 - Propostas 29
1. Integração de mão-de-obra e serviços 29
2. Atividades propostas 29

Conclusão 37

Referências 38